DIREITO sagrado, laico e republicano – a causalidade que nunca chega a termo

 

DIREITO sagrado, laico e republicano – a causalidade que nunca chega a termo

 

Na escassez de documentos fiáveis, podemos nos amparar na bíblia. No livro de Macabeus vemos como o povo hebreu fez uma aliança com o povo romano, pois este era “potente e forte”.

A origem do direito pode remontar aos babilônios, com a famosa lei de Talião... mas com Moisés, dez leis muito especiais, que certamente merecem nossa apreciação, ganham o mundo. Moisés, filho do povo hebreu perseguido, foi adotado pelos cabeças de um dos maiores impérios da época, que também viria a estreitar laços com Roma, o Egito. O decálogo de Moisés, que teria sido recebido diretamente de Deus, ganhou o mundo.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que em boa parte do mundo organizado, seguindo o decálogo de Moisés, a pessoa se vê a salvo de boa parte das penalidades e acusações. Claro que há  armações, litígios que envolvem ardis e falsas acusações. Mas uma pessoa que não rouba, não se envolve com a mulher alheia, não mente, não levanta falso testemunho, não mata, se encontra a salvo de boa parte dos crimes em boa parte do mundo sob o direito.

A razão disso é que o direito laico tem ligação estreita com o direito canônico. Houve muita mudança, aprimoramentos, por exemplo os filhos passarem a ser sujeito de direito, bem como a esposa, que, no direito romano, eram propriedade do “pater familias”. Com a revolução francesa, momento em que toda a Europa se defronta com o apelo de direito para todos o rumo do direito nunca mais seria o mesmo. Até chegar à declaração dos direitos humanos da ONU, assinada por todo o mundo, reclamando direitos a todo ser humano.

Ainda não evoluímos em muitos aspectos, a lei permanece presa ao papel. Ainda não nos livramos dos preconceitos e amarras que já existiam em Roma. "Respública" quer dizer “coisa” pública. A mesma raiz tem a “res” de gado, que significa, em latim, coisa. O animal era visto apenas como objeto. Das amarras, podemos citar a palavra “salarium”, que vem de “sal”. Ainda hoje, a justa medida é muito rasa, o “sal” dado ao peão é muito limitado, restrito ao necessário para mantê-lo em pé para trabalhar. Mas as leis evoluíram muito. Como vemos na Constituição de 88, o salário mínimo já deve atender a vários critérios, como lazer, educação, moradia, previdência, entre outros. Avançamos muito , ao menos no papel. A dúvida que fica é se para ser possível esse cenário paradisíaco, universalizando os direitos, a saída não é justamente voltar a Moisés e radicalizar nossa compreensão do “não matar”, por exemplo.

 

Lucas Furió  oscila entre Jesus e Buda assim como pende ora a uma couve, ora a uma costela